04 Nov 2024 | NotíciasRealizaram-se, entre 14 e 16 de outubro de 2024, na Cidade da Praia, as Jornadas da Justiça, uma iniciativa que pretende vir a ser anual, com o objetivo de fortalecer a transparência, a participação cidadã e a consciencialização sobre o sistema de justiça
14 Fev 2024 | NotíciasTeve lugar, na Cidade de Maputo, de 05 a 07 de Fevereiro corrente, o encontro de alto nível dos dirigentes dos Ministérios Públicos e de Polícias de Investigação Criminal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com propósito de reflectir, de
08 Fev 2024 | NotíciasA 7 de fevereiro de 2024, Moçambique foi convidado a aderir à Convenção de Budapeste
23 Nov 2023 | NotíciasDecorreu, entre 21 e 22 de novembro de 2023, em Luanda, a 1 Conferência Nacional Sobre Cibercrime e Prova Eletrónica (https://cnc.ao/).
09 Out 2023 | NotíciasRuanda e São Tomé e Príncipe convidados a aderir à Convenção sobre Cibercrime
09 Out 2023 | NotíciasPonto de Contacto da Rede de Procuradores AntiDrogas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( RPA-CPLP) na Eurojust
24 Mai 2023 | NotíciasReunião do Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos da CPLP
10 Abr 2023 | NotíciasXX Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
28 Out 2022 | NotíciasXIX Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
28 Out 2022 | NotíciasMINISTÉRIOS PÚBLICOS E POLÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REUNIDOS EM MAPUTO
28 Out 2022 | NotíciasTimor-Leste foi oficialmente convidado para aceder à Convenção de Budapeste
02 Ago 2022 | NotíciasPara combater a Criminalidade Organizada e Transnacional PGR de Moçambique e de Cabo-Verde fortificam laços de cooperação
18 Mai 2022 | NotíciasReunião de trabalho - Gabinete Cibercrime/Ministério Público de Moçambique
27 Ago 2021 | NotíciasXVIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
19 Ago 2021 | NotíciasXVIII Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP - Programa
19 Out 2020 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
25 Mai 2020 | NotíciasNova Lei de Combate à Criminalidade Informática em Macau
06 Abr 2020 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE
03 Fev 2020 | ImprensaCombate ao Cibercrime - Novo Código Penal em Moçambique
16 Dez 2019 | Notícias1ª Reunião da Rede de Procuradores Antidrogas CPLP – Conclusões
04 Dez 2019 | NotíciasReunião da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
03 Dez 2019 | NotíciasDeclaração de Santa Maria - XVI Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa
18 Set 2019 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 8/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
18 Set 2019 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
18 Set 2019 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 5/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
26 Jul 2019 | NotíciasNo dia 23.07.2019, pelas 11horas, no Secretariado Executivo da CPLP, em Lisboa, foram entregues a S. Excelência o Secretário Executivo da CPLP a Ata e a Declaração de Maputo, aprovadas no XVII Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, que teve lugar em Map
06 Jun 2019 | NotíciasXVII Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
02 Mai 2019 | NotíciasRealiza‐se nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Maputo, Moçambique, o XVII Encontro dos Procuradores‐Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
22 Abr 2019 | NotíciasDecorreu nos dias 11 e 12 de abril de 2019, na Cidade da Praia, Cabo Verde, a 2ª Reunião do Fórum Cibercrime
09 Abr 2019 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
02 Abr 2019 | NotíciasVai realizar-se, a 11 e 12 de abril de 2019, a 2ª Reunião do Fórum Cibercrime
11 Mar 2019 | NotíciasDivulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
30 Jan 2019 | NotíciasFoi noticiada na passada semana a aprovação, pela Assembleia Nacional de Angola, do novo Código Penal que alinha a lei angolana com os standards internacionais em matéria de cibercrime,designadamente com a Convenção de Budapeste sobre Cibercrime.
26 Nov 2018 | NotíciasPropostas foram aprovadas durante o XVI Encontro de Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
26 Nov 2018 | NotíciasRaquel Dodge destaca importância da cooperação internacional para o combate à corrupção e ao tráfico de drogas
19 Out 2018 | NotíciasTomada de Posse da Procuradora-Geral da República
20 Set 2018 | ComunicadosMensagem da Secretária Executiva aos Procuradores-Gerais da CPLP
20 Set 2018 | NotíciasLançamento do Portal Ministérios Públicos CPLP
25 Out 2017 | NotíciasXV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP (Dili, 25 a 27 de outubro de 2017). Criação de página. Mensagem do Presidente do Encontro, Procurador-Geral da República de Timor-Leste.
04 Nov 2024 | Notícias08 Fev 2024 | Notícias23 Nov 2023 | Notícias09 Out 2023 | Notícias09 Out 2023 | Notícias24 Mai 2023 | Notícias10 Abr 2023 | NotíciasEm agenda
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25 Out 2017 | Encontro
