Português, Portugal

Atualidades

07 Fev 2018|

Conferência Internacional sobre Cibercrime

A Procuradoria-Geral da República organiza, em Lisboa, a 5 e 6 de fevereiro, uma conferência internacional sobre cibercrime.

Participam na conferência representantes dos Ministérios Públicos de Portugal e de todos os restantes países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau – este último, como observador) bem como de 18 países ibero-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Perú, República Dominicana e Uruguai).

No decurso dos trabalhos, magistrados e outros especialistas dos vários países, vão debater a criação de unidades especializadas dos Ministérios Públicos no combate ao cibercrime. Também o aprofundamento da cooperação internacional, em especial entre os países dos espaços lusófono e ibero-americano, está no topo da agenda deste evento.

A reunião foi aberta pela Procuradora-Geral da República e pelo representante do Conselho da Europa, Manuel de Almeida Pereira, e a sua realização conta com o apoio do Projeto GLACY+ do Conselho da Europa.

Atualidades

25 Out 2017|

XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP

O Presidente do Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP e Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste, na mensagem de abertura da Página do XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, que se realizará em Dili, nos próximos dias 25 a 27 de outubro, saudou os Procuradores-Gerais da Comunidade e delegações respetivas e os Representantes do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de Observador do Encontro.

Salientou, ainda, estar certo de que o XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, na senda das anteriores, contribuirá significativamente para o aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os Ministérios Públicos da nossa Comunidade. A página criada contém informações relativas ao XV Encontro, assim como dados gerais sobre Timor-Leste e outras informações práticas.

Atualidades

11 Out 2017|

Fórum dos Magistrados do Ministério Público- Reflexão, partilha e criação de redes colaborativas

Ao longo de três dias, na Procuradoria-Geral da República, 27 magistrados do Ministério Público de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, refletiram e partilharam conhecimentos e práticas, designadamente no domínio do cibercrime, cooperação judiciária em matéria penal, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais.

O Fórum dos Magistrados do Ministério Público – Reflexão, Partilha e criação de redes colaborativas insere-se no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, financiado pela União Europeia e Camões, I.P

DOCUMENTOS

Atualidades

14 Out 2016|

Criação do Fórum Cibercrime e Prova Digital dos Ministérios Públicos Lusófonos

Foi aprovada, no decurso do XIV Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa, a criação do Fórum Cibercrime e Prova Digital.

A decisão foi  tomada pelos Procuradores‐Gerais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné‐Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor‐Leste e por representantes do Ministério Público de Macau, que se encontram reunidos em Lisboa.

Presidiu à criação deste fórum dos Ministérios Públicos lusófonos o reconhecimento de que a língua é uma das últimas fronteiras da Internet, daí decorrendo a necessidade de fortalecer a cooperação, nesta matéria, entre países que partilhem o mesmo idioma.

A nova estrutura tem como objetivo a partilha de informação e conhecimento, bem o intercâmbio de experiências e boas práticas. Uma partilha que visa agilizar a cooperação entre os diversos Ministérios Públicos, por forma a aumentar a capacidade para combater o cibercrime e melhorar a eficácia na recolha, preservação e utilização de prova digital. 

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